Procedimentos cartorários serão padronizados

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito.

Nulidade. Inexistência de prejuízo.

Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito. Nulidade.

Inexistência de prejuízo.

Responsabilidade civil. Impugnação ao valor da causa. Montante indenizatório meramente estimativo.

As contrarrazões não se prestam à formulação de pedido de total improcedência da demanda. Tal pretensão deveria ter sido articulada pela via adequada, no caso, apelação ou recurso adesivo.

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática. Coordenador da Comissão em Estudos em Direito da Informática da OAB-PA. Membro da Federação Iberoamericana de Associações de Direito e Informática. Membro da Associação de Direito e Informática do Chile. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. E-mail: [email protected]

Produtividade do advogado: o cenário real vivido no dia a dia

Investir em uma gestão funcional para o escritório de advocacia é um movimento bem-vindo para profissionais do Direito que buscam atingir níveis elevados de produtividade.

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Por Beatriz Machnick.

STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 30 de abril.

Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.